13/11/2023 15:30

Baixa Definitiva
18/07/2023 15:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
18/07/2023 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/07/2023 15:14

Custas Satisfeitas - Parte: IVONE MARTA KOTOWISKI
18/07/2023 10:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
07/07/2023 06:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVG01JC
07/07/2023 06:15

Transitado em Julgado
06/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 07:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000352-41.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 355) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: IVONE MARTA KOTOWISKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MUNIZ VENTURA (OAB SC039141) ADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) ADVOGADO(A): KATHLEEN SYLVIA SERVIERI (OAB SC059926) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 355
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:42

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/05/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE MARTA KOTOWISKI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 09:50

Alterado o assunto processual
18/05/2023 11:04

Juntada de Petição
02/05/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
20/04/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 18:44

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 08:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
06/12/2022 12:10

Conclusos para julgamento
30/08/2022 07:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
11/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/08/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:11

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2022 15:06

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:13

Determinada a intimação
20/01/2022 14:50

Conclusos para decisão
20/01/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/01/2022 14:45

Redistribuído por sorteio - (NVG02CV01 para NVG02CV01)
20/01/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE MARTA KOTOWISKI. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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