31/10/2024 09:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
31/10/2024 09:24

Transitado em Julgado
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
17/09/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
30/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000640-80.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ADAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 51
08/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
08/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/08/2024 13:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
06/08/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/08/2024 19:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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