TJSC - 0003419-17.2013.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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31/10/2024 11:21
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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29/09/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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19/09/2024 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003419-17.2013.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ROSNEI STEFFEN JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAEL FELICIO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL FELICIO INTERESSADO: FABIO ROBERTO PECORARO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
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02/09/2024 11:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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02/09/2024 11:15
Despacho
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02/09/2024 07:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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27/08/2024 12:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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26/08/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2024 11:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/07/2024 11:31
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:13
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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24/07/2024 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCRI0204 para GCRI0501)
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24/07/2024 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI2 -> DCDP
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24/07/2024 14:44
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> CAMCRI2
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23/07/2024 18:50
Declarado impedimento
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23/07/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/07/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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