TJSC - 5030915-68.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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11/11/2024 16:08
Transitado em Julgado
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11/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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17/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030915-68.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: OSMARINO MARCOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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22/08/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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22/08/2024 18:26
Juntada de Certidão
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21/08/2024 15:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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21/08/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/08/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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