19/11/2024 17:32

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
18/10/2024 13:14

Transitado em Julgado
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004757-31.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 236) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: NATALIA PEIXOTO GALLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 236
28/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8541522 Situação: Baixado.
12/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA PEIXOTO GALLO. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2024 11:09

Determinada a citação
15/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:02

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Periculosidade
15/03/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA PEIXOTO GALLO. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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