TJSC - 5000833-34.2022.8.24.0125

05/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830281/2025

05/09/2025 16:54

Protocolizada Petição 830281/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

03/09/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820499/2025

03/09/2025 21:04

Protocolizada Petição 820499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 18:50

Conheço do agravo de ROBERTA DA SILVA DO PRADO para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 483165/2025

29/05/2025 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 00:49

Protocolizada Petição 483165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA