TJSC - 5000258-44.2024.8.24.0064

25/03/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027485-38.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

06/02/2025 14:57

Baixa Definitiva

06/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/12/2024 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/12/2024 21:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

11/12/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2025. Parte FELIX PENNA DA CUNHA, Guia 9444390, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

11/12/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 21:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIX PENNA DA CUNHA - Guia 9444390 - R$ 243,59

11/12/2024 21:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/12/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/12/2024 15:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Felix Penna da Cunha)<br/>BNMP: 5000258-44.2024.8.24.0064.15.0002-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

09/12/2024 14:17

Expedição de ofício

06/12/2024 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

06/12/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIX PENNA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2024 18:50

Juntada de Certidão

06/12/2024 16:55

Juntado(a)

06/12/2024 16:31

Juntado(a)

06/12/2024 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000144-08.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

06/12/2024 16:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/12/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

06/12/2024 16:00

Juntado(a)

05/12/2024 18:09

Decisão interlocutória

16/10/2024 15:29

Conclusos para despacho

16/10/2024 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50002584420248240064/TJSC

19/09/2024 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002584420248240064/TJSC

22/05/2024 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

22/05/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2024 12:37:46)

08/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:37

Decisão interlocutória

24/04/2024 12:57

Conclusos para despacho

24/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/04/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIX PENNA DA CUNHA - CONDENADO

17/04/2024 16:01

Juntada de Petição

16/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2024 17:40

Despacho

12/04/2024 12:40

Conclusos para despacho

12/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/04/2024 18:25

Expedição de alvará de soltura

08/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento

26/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/03/2024 15:00. Refer. Evento 39

12/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 18:05

Despacho

05/03/2024 13:41

Conclusos para despacho

22/02/2024 14:41

Juntada de Petição

21/02/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

05/02/2024 16:32

Expedição de ofício

05/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/02/2024 16:00

Expedição de ofício

05/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 15:07

Decisão interlocutória

05/02/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/03/2024 15:00

05/02/2024 12:23

Conclusos para decisão

05/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

05/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 10:33

Nomeado defensor dativo

26/01/2024 15:45

Conclusos para despacho

26/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 15:25

Nomeado defensor dativo

26/01/2024 15:03

Juntado(a)

26/01/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024 14:24

Juntado(a)

26/01/2024 13:05

Conclusos para despacho

25/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/01/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/01/2024 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 12/01/2024

11/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/01/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

10/01/2024 14:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

09/01/2024 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIX PENNA DA CUNHA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2024 17:49

Recebida a denúncia

09/01/2024 16:54

Conclusos para decisão

09/01/2024 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIX PENNA DA CUNHA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

09/01/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50001440820248240064/SC