TJSC - 5001636-02.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
-
23/07/2025 13:18
Transitado em Julgado
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001636-02.2023.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50016360220238240054/SC)RELATOR: CARLOS ADILSON SILVAAPELANTE: ANAIR STOLF ALEXANDRINI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 27/05/2025 - Prejudicado o recurso -
28/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
27/05/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001636-02.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANAIR STOLF ALEXANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
29/04/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0203
-
29/04/2025 11:40
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
21/11/2024 17:45
Remetidos os Autos em diligência
-
21/11/2024 17:45
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
-
19/11/2024 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
19/11/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2024 19:06
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001636-02.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANAIR STOLF ALEXANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
30/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 16:57
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
20/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
-
20/09/2024 16:31
Determinada a intimação
-
19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5001636-02.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANAIR STOLF ALEXANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
04/09/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
04/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:17
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
03/09/2024 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
-
03/09/2024 22:38
Despacho
-
03/09/2024 17:19
Juntada de Petição
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001636-02.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANAIR STOLF ALEXANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/08/2024 17:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
-
28/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2024 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
-
17/07/2024 16:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
15/07/2024 21:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
-
15/07/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
-
12/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAIR STOLF ALEXANDRINI. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/07/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/07/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003352-15.2023.8.24.0038
Marcos Luciano Gouveia
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Johny Angelo Ignacio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/03/2023 13:00
Processo nº 5001613-40.2021.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandreval Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2024 15:33
Processo nº 5001613-40.2021.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sandreval Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2021 15:58
Processo nº 5019904-59.2024.8.24.0090
Irassi Izaura Bussmann
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2024 08:03
Processo nº 5002428-66.2024.8.24.0103
Angelina de Jesus Vicente
Municipio de Araquari/Sc
Advogado: Guilherme Luizao Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 15:08