TJSC - 5015421-07.2021.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PAES INACIO

CPF *67.***.*67-97

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 09:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 31/10/2024 09:24

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 18:21

    Juntado - Ofício

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/09/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 19/09/2024 10:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 09:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015421-07.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: RAFAEL PAES INACIO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 02/09/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024

  • 02/09/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/09/2024 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 20/06/2024 16:22

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 20/06/2024 16:22

    Despacho

  • 20/06/2024 14:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 04/06/2024 09:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 03/06/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2024 18:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/05/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 18:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PAES INACIO - CONDENADO

  • 27/05/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PAES INACIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/05/2024 18:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAN FRAGNANI VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 27/05/2024 18:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BILLY CARNEIRO DE SALLES - EXCLUÍDA

  • 27/05/2024 18:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON SERAFIM - EXCLUÍDA

  • 27/05/2024 18:33

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 24/05/2024 17:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/05/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/05/2024 17:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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