TJSC - 5003154-34.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 14:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/08/2025 14:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
 - 
                                            
30/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
 - 
                                            
27/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
 - 
                                            
27/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003154-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ELISETE MOHR PEDROSOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: ANTONIO PEDROSOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de óbito de RICARDO GUENTHER, devendo a parte autora avaliar o relatório e acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida.
Não havendo manifestação em 30 dias, o feito poderá ser extinto. - 
                                            
26/06/2025 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
26/06/2025 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
26/06/2025 16:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/06/2025 16:21
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
 - 
                                            
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/06/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/05/2025 15:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/05/2025 15:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
 - 
                                            
25/02/2025 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 21/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 10:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
 - 
                                            
11/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 92 e 93
 - 
                                            
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
 - 
                                            
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
 - 
                                            
30/01/2025 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
27/01/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/01/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/01/2025 19:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
24/01/2025 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado pois não existe a rua indicada no mandado no Bairro Encano do Norte, Indaial/SC, segundo últimos mapas fornecidos e consulta ao google maps.
 - 
                                            
24/01/2025 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Motivo: Procedo a devolução do mandado pois não existe a rua indicada no mandado no Bairro Encano do Norte, Indaial/SC, segundo últimos mapas fornecidos e consulta ao google maps.
 - 
                                            
23/01/2025 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
 - 
                                            
23/01/2025 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
 - 
                                            
23/01/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
 - 
                                            
23/01/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
 - 
                                            
23/01/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
 - 
                                            
23/01/2025 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
 - 
                                            
23/01/2025 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
 - 
                                            
23/01/2025 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
23/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/01/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
23/10/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
22/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
15/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
 - 
                                            
10/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
03/10/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
01/10/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
01/10/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
01/10/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
30/09/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
30/09/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
30/09/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
27/09/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
27/09/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
26/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
23/09/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
23/09/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
19/09/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
19/09/2024 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
18/09/2024 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
17/09/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
 - 
                                            
12/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
 - 
                                            
12/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
12/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
10/09/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
10/09/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
05/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/09/2024
 - 
                                            
04/09/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
04/09/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
 - 
                                            
04/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003154-34.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ANTONIO PEDROSO AUTOR: ELISETE MOHR PEDROSO RÉU: ALIDA RUCZKOSKI LOHSE (Sucessor) RÉU: OSMAR LOHSE (Sucessor) RÉU: ARNO BRANDL RÉU: PEDRO KANSZEVSKI (Sucessor) RÉU: CONRADO KRUGER RÉU: IRACEMA LOHSE ROCHA (Sucessor) RÉU: LUDIMAR ISSLER (Sucessor) RÉU: MARIA DAS GRACAS RICARDO LOHSE KANSZEVSK (Sucessor) RÉU: OTTWIN LOHSE (Sucessor) RÉU: PAULO SEVERNINI (Sucessor) RÉU: TERESINHA LOHSE (Espólio, Sucessor) RÉU: ANDREA LOHSE ISSLER (Sucessor) RÉU: EDEMAR LOHSE (Sucessor) RÉU: JULIO LOHSE (Espólio) EDITAL Nº 310064647219 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural, situado nos fundos da Rua Ribeirão Schelters, bairro Testo Salto, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 34.495,53m² (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados); fazendo frente em 110,13m (cento e dez metros e treze centímetros) cortado por um acesso inominado, fundos da já mencionada Rua Ribeirão Schelters e confrontando em parte com terras remanescentes de Arno Brandi (livro 3 sob o nº 182 do 4º Ofício) e parte com terras remanescentes de Julio Lohse (livro 3-AK sob o nº 48.780 do 1º Ofício); confrontando pelos fundos em 242,00m (duzentos e quarenta e dois metros), com terras Ricardo Guenther e outro (Livro 3 sob nº 1.327); confrontando pela lateral esquerda em 166,93m (cento e sessenta e seis metros e noventa e três centímetros), com terras de Antonio Pedroso e outro (Matrícula: sob nº 5.250); confrontando pela lateral direita em cinco linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 112,35m (cento e doze metros e trinta e cinco centímetros), a segunda linha em 24,96m (vinte e quatro metros e noventa e seis centímetros) ambas com confrontam com terras remanescentes de Arno Brandi (Livro 3 sob nº 182 — 4º Of), a terceira linha em curva 20,86m (vinte metros e oitenta e seis centímetros) a quarta linha em 88,18m (oitenta e oito metros e dezoito centímetros) e a quinta linha em 119,24m (cento e dezenove metros e vinte e quatro centímetros) ambas com terras remanescentes de Conrado Kruger (Livro 3 nº 476- 4º Of). [Evento 15, PROJ3] Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
03/09/2024 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
 - 
                                            
03/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
03/09/2024 18:55
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
03/09/2024 18:54
Expedição de ofício - 15 cartas
 - 
                                            
03/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE MOHR PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
03/09/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
03/09/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR LOHSE. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
03/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARNO BRANDL - EXCLUÍDA
 - 
                                            
03/09/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO BRANDL. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
01/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
 - 
                                            
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
 - 
                                            
20/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/06/2024 16:53
Decisão interlocutória
 - 
                                            
14/06/2024 15:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/05/2024 12:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/05/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
12/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
20/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
20/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
19/03/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/03/2024 17:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
15/03/2024 14:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/02/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
07/02/2024 17:11
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003497-88.2022.8.24.0076
Elcio de Souza Dias
Valdineia Mota Alegrencio
Advogado: Maria Luiza de Mello Sombrio Spillere
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2022 16:50
Processo nº 5002182-26.2023.8.24.0032
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Breno Hudson Azevedo da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2023 14:21
Processo nº 5034524-55.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Claudinei Dall Agnol
Advogado: Gilberto Jose Verona
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2024 19:04
Processo nº 0900135-89.2017.8.24.0052
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel Froguel
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2017 18:50
Processo nº 0305016-04.2014.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Karla Regina Stefani Cardoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2022 11:12