24/10/2024 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
24/10/2024 12:33

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
12/09/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004516-71.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: CRISTHIAN PASTANA COELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
26/08/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 56
22/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 14:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
22/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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