23/01/2025 15:22

Baixa Definitiva
23/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.198,92
23/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148
21/01/2025 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 21/01/2025 17:32:01
17/01/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição
23/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.184,42
19/12/2024 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 19/12/2024 15:06:55
19/12/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 498,67
19/12/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.943,77
18/12/2024 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/12/2024 23:20

Juntada de Petição
17/12/2024 12:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 17/12/2024 12:14:04
17/12/2024 12:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 17/12/2024 12:14:05
16/12/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 148
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
13/12/2024 15:47

Juntada de Petição
13/12/2024 15:42

Juntada de Petição
13/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
06/12/2024 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIJCr
06/12/2024 16:41

Juntada - Cálculo processual nº 253089 - versão 3
06/12/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/12/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSNIJCr -> DCJE
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:26

Despacho
04/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
17/11/2024 11:32

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 129
06/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/11/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
05/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:09

Despacho
02/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:31

Juntada de Petição
29/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.656,66
24/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição
22/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100, 106 e 105
22/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 105 e 106
22/10/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:29

Juntada de Petição
21/10/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJCr
21/10/2024 08:55

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
17/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.849,73
16/10/2024 10:04

Juntada de Petição
01/10/2024 19:29

Juntada de Petição - EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA (SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU)
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
24/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
24/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013186-80.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 311) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (OAB RJ109055) RECORRENTE: EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (OAB RJ109055) RECORRIDO: JULIO ADRIAN MINO VAN HELDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ENZO SAROLLI VILAR (OAB PR123581) ADVOGADO(A): CAROLINE KOVARA SAROLLI VILAR (OAB PR026666) RECORRIDO: GIOVANNA STEFFENELLO DURIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): ENZO SAROLLI VILAR (OAB PR123581) ADVOGADO(A): CAROLINE KOVARA SAROLLI VILAR (OAB PR026666) INTERESSADO: FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDAO CAMELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 311
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição
03/04/2024 23:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/09/2023 09:00. Refer. Evento 17
18/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 65 e 66
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/03/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/02/2024). Guia: 7319395 Situação: Baixado.
01/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7319395, Subguia 3762763 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.604,56
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7319395 Situação: Em aberto.
29/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57
29/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2024 20:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7319395, Subguia 3762763
20/02/2024 20:02

Juntada - Guia Gerada - LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. - Guia 7319395 - R$ 1.604,56
20/02/2024 20:02

Juntada - Guia Gerada - EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA - Guia 7319391 - R$ 1.631,01
19/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 21:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2023 14:48

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
28/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
11/09/2023 11:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/09/2023 02:17

Juntada de Petição
08/09/2023 19:35

Juntada de Petição
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:52

Juntada de Petição
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:41

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 11/09/2023 09:00
28/06/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 17:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/06/2023 00:32

Juntada de Petição
22/06/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
20/06/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 10:39

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/06/2023 14:48

Expedição de ofício - 4 cartas
07/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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