TJSC - 5004740-92.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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11/09/2024 13:00
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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13/08/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004740-92.2023.8.24.0024/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: SIDNEI LIAS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE SANTINA MILAN (OAB SC049779) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ELSON ANTONIO BARPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
27/07/2024 12:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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26/07/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82
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26/07/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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18/07/2024 10:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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17/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 12:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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20/06/2024 12:13
Juntada de Certidão
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19/06/2024 18:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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19/06/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/06/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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