11/08/2025 08:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50248826720258240018
09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO02FP
09/06/2025 09:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
06/05/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0312547-09.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 205) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ILDO CARLOS PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): STEFANIE MARCUSC (OAB SC071497) ADVOGADO(A): EDUARDO GUARNIERI CHIARELLO (OAB SC071070) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 205
02/04/2025 17:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:11

Determinada a intimação
19/03/2025 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 174
30/12/2024 12:06

Juntada de Petição
30/12/2024 12:06

Juntada de Petição
30/12/2024 12:06

Juntada de Petição
30/12/2024 12:06

Juntada de Petição
04/12/2024 11:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:32

Determinada a intimação
03/12/2024 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0312547-09.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ILDO CARLOS PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 221
03/10/2024 17:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:53

Determinada a intimação
30/09/2024 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0312547-09.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 364) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ILDO CARLOS PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 364
09/08/2024 16:33

Conclusos para decisão com Petição
09/08/2024 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição
06/07/2024 11:29

Juntada de Petição
08/04/2024 08:23

Juntada de Petição
27/10/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/10/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/10/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:07

Determinada a intimação
25/10/2022 18:29

Conclusos para decisão com Petição
25/10/2022 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 18:11

Juntada de Petição
13/12/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/12/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/12/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/12/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/12/2021 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 15:21

Despacho
07/12/2021 15:28

Juntada de Petição
06/12/2021 14:47

Retirada de pauta
26/11/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021 Data da sessão: 14/12/2021 09:00:00
25/11/2021 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2021
25/11/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2021 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 09:00 Sequencial: 25
27/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/09/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/09/2021 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão
21/09/2021 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/09/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 19:08

Despacho
04/06/2021 12:30

Retirada de pauta
04/06/2021 10:03

Juntada de Petição
20/05/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2021 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 14:00 Sequencial: 242
16/12/2020 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2020 18:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/11/2020 18:49

Juntada - Guia Cancelada - ILDO CARLOS PILATTI Guia nº 722.568 - R$ 513,40
06/11/2020 18:49

Juntada - Guia Cancelada - ILDO CARLOS PILATTI Guia nº 722.566 - R$ 892,92
29/09/2020 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
17/09/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:29

Juntada - Guia Gerada - ILDO CARLOS PILATTI Guia nº 722.568 - R$ 513,40
17/09/2020 10:29

Juntada - Guia Gerada - ILDO CARLOS PILATTI Guia nº 722.566 - R$ 892,92
17/09/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/09/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
15/09/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
11/09/2020 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 13:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
29/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
18/01/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/10/2019 14:44

Conclusos para sentença
16/09/2019 19:26

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/09/2019 00:00
14/09/2019 07:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/09/2019 17:26

Juntada de documento
09/09/2019 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:
05/09/2019 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: R.h. Da certidão de fl. 536, vê-se que não foi possível solicitar o pagamento do perito através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária uma vez que o montante fixado sup
04/09/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2019 10:46

Mero expediente - SAJ - R.h. Da certidão de fl. 536, vê-se que não foi possível solicitar o pagamento do perito através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária uma vez que o montante fixado supera o valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais) es
29/08/2019 14:44

Conclusos para despacho
29/08/2019 14:43

Certidão emitida - CERTIFICO que não foi possível solicitar o pagamento do perito pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária, pois o montante arbitrado (R$ 600,00) supera o valor máximo previsto para perícias dessa natureza (R$ 370,00 - Resolução C
29/08/2019 14:32

Juntada de documento
22/08/2019 07:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/08/2019 12:37

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4024486-74.2019.8.24.0000
15/08/2019 10:11

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCCO.19.10092662-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 15/08/2019 10:07
13/08/2019 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123 Página:
12/08/2019 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao perito. Proceda-se o pagamento na forma apontada. Após, voltem conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Paulinho d
12/08/2019 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019 09:53

Outras Decisões - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao perito. Proceda-se o pagamento na forma apontada. Após, voltem conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se.
30/05/2019 15:25

Conclusos para decisão interlocutória
29/05/2019 18:29

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10058898-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/05/2019 15:20
13/05/2019 18:14

documento digitalizado
04/05/2019 11:25

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10047476-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/05/2019 11:16
02/05/2019 05:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/04/2019 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:
26/04/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. O prazo da autarquia o
22/04/2019 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. O prazo da autarquia obedece ao disposto no artigo 183 do CPC. Ato
18/04/2019 07:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WCCO.19.10041310-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/04/2019 18:32
17/01/2019 11:12

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10003101-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 11:06
22/12/2018 04:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/12/2018 12:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10126420-5 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2018 12:20
18/12/2018 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:
14/12/2018 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 18/01/2019, às 15:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Prefeitura Municipal de Chapecó - Av. Getúlio Var
12/12/2018 12:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2018 12:07

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: DCCO.18.00010632-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 06/12/2018 13:38
12/12/2018 12:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da designação do dia 18/01/2019, às 15:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Prefeitura Municipal de Chapecó - Av. Getúlio Vargas, 957 S, setor de Recursos Humanos - RH.
27/11/2018 04:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/11/2018 04:05

Juntada
27/11/2018 04:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903256375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Rafael Biazi Diligência : 19/11/2018
20/11/2018 17:00

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10112485-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 15:04
15/11/2018 01:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/11/2018 12:33

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0012176-84.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.
14/11/2018 12:33

Recurso interposto - 0012176-84.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração
07/11/2018 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
06/11/2018 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2941 Página:
05/11/2018 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Defiro a produção de prova pericial, e, consequentemente, nomeio o engenheiro civil Rafael Biazi, CREA 061497-6, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de
05/11/2018 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2018 18:51

Mero expediente - SAJ - Defiro a produção de prova pericial, e, consequentemente, nomeio o engenheiro civil Rafael Biazi, CREA 061497-6, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. O perito deve i
23/08/2018 19:09

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2018 19:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública
18/07/2018 14:46

Conclusos para sentença
17/07/2018 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20022097-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2018 10:03
15/07/2018 01:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2018 15:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2018 15:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/07/2018 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 12:20

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10058404-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/06/2018 12:06
25/06/2018 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2847 Página:
22/06/2018 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 36-158, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Paulinho da Silva (OAB 14708/SC)
22/06/2018 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca da contestação de p. 36-158, no prazo de 15 dias.
08/06/2018 18:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10051693-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2018 17:11
03/06/2018 08:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018 01:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2018 01:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/04/2018 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 18:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
19/04/2018 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:
17/04/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Prevendo o art. 334 do NCPC audiência de conciliação ou mediação, registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 info
13/04/2018 18:23

Determinado a citação/notificação - VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Prevendo o art. 334 do NCPC audiência de conciliação ou mediação, registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 informando: "o Município de Chapecó manifesta
23/10/2017 18:20

Conclusos para despacho
23/10/2017 11:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006836-43.2020.8.24.0135

Goncalves Lourenco &Amp; Filho LTDA

Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...

Advogado: Jose Eduardo Victoria

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5021674-05.2023.8.24.0064

Pablo Mayrinck

Sos Mac Comercio e Reparos LTDA

Advogado: Barbara Cidral de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5070323-96.2023.8.24.0000

Alexandre Scigliano Valerio

Tribunal de Justica do Estado de Santa C...

Advogado: Getulio Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5070323-96.2023.8.24.0000

Alexandre Scigliano Valerio

Estado de Santa Catarina

Advogado: Nilton Joao de Macedo Machado

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0317454-64.2017.8.24.0038

Elias Ribeiro Germano

Municipio de Joinville

Advogado: Jonathan Zago Appi

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2025 08:00

Exibir Processo