15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
15/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646020/2025
15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 646020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025
09/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
08/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
06/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/05/2025 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2875173)
06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 19:00

Conheço do agravo de DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/04/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
28/04/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/04/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
19/03/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/03/2025 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Agravo • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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