24/09/2024 12:14

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 09:07

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50170506920248240033/TJSC
05/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5017050-69.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
18/07/2024 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
28/06/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 28/06/2024 14:38:36)
26/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:44

Despacho
26/06/2024 15:00

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 12:35

Juntado(a)
20/06/2024 12:34

Distribuído por dependência - Número: 50038846720248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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