TJSC - 5028661-15.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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24/06/2025 09:45
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/06/2025 09:44
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5028661-15.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50286611520228240930/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AUTOR)ADVOGADO(A): ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB PR060275)ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074)APELADO: FRETE BRAS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/05/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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28/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/05/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/05/2025 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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01/10/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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30/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 15:17
Juntada de Petição
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20/09/2024 08:01
Juntada de Petição
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/09/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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29/08/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5028661-15.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON ANTUNES VIEIRA (OAB PR060275) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) APELADO: FRETE BRAS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID CASTRO (OAB SC050771) ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472) ADVOGADO(A): RHAYANA SANTOS MUSTAFA (OAB SC064898) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
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26/07/2024 13:16
Juntada de Petição
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13/05/2024 10:03
Juntada de Petição
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23/04/2024 16:29
Juntada de Petição
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13/04/2024 09:10
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
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09/04/2024 09:23
Juntada de Petição
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08/04/2024 14:19
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
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05/04/2024 14:30
Juntada de Petição
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18/03/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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18/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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14/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 03:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (04/12/2023). Guia: 6931295 Situação: Baixado.
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14/03/2024 03:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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