11/12/2024 07:41

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.640,63
23/10/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 23/10/2024 18:26:12
22/10/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/10/2024 16:02

Alterado o assunto processual
22/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:33

Despacho
15/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> NVG01JC
10/10/2024 08:02

Transitado em Julgado
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/10/2024 14:59

Juntada de Petição
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.620,15
18/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000512-32.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: KARINA VERONICA PONCE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FONTES SCHRAMM BEHRENDT (OAB SC043559) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 431
14/06/2024 15:15

Conclusos para admissibilidade recursal
14/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (15/05/2024). Guia: 7769003 Situação: Baixado.
17/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7769003, Subguia 4050202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,99
15/05/2024 12:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7769003, Subguia 4050202
03/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 14:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:07

Juntada de Petição
23/04/2024 18:27

Juntada de Petição
23/04/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7769003 - R$ 1.002,08
16/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 16:48

Juntada de Petição
06/02/2024 17:34

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:18

Determinada a intimação
21/11/2023 17:11

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:19

Juntada de Petição
21/11/2023 07:10

Juntada de Petição
20/11/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:30

Concedida a tutela provisória
05/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:00

Juntada de Petição
28/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
17/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 14:38

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
10/02/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 17:45

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:36

Determinada a citação
30/01/2023 18:31

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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