TJSC - 5040297-81.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 18:56
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 15:14
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
02/04/2025 15:14
Custas Satisfeitas - Parte: LEOPOLDO PLAUTZ FILHO
-
02/04/2025 15:14
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
28/03/2025 14:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
28/03/2025 14:10
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2025 16:42
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 48
-
05/02/2025 16:42
Recurso Especial não admitido
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04/02/2025 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/12/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2024 14:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
23/10/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040297-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LEOPOLDO PLAUTZ FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
-
20/09/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
10/09/2024 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040297-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LEOPOLDO PLAUTZ FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
22/08/2024 12:29
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0504
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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10/07/2024 14:48
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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08/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
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08/07/2024 16:05
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Horas Extras
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08/07/2024 15:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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05/07/2024 21:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/07/2024 21:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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