TJSC - 5030679-83.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GRASIELA MACHADO INEZ

CPF *60.***.*06-61

Advogados

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB: 035675/SC

CPF *71.***.*92-32

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JAGUARUNA

CNPJ: 82.928.698/0001-74

Advogados

GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA

OAB: 056942/SC

CPF *74.***.*53-27

ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO

OAB: 013754/SC

CPF *09.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/07/2023 15:45

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC

  • 13/07/2023 15:45

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRASIELA MACHADO INEZ

  • 10/07/2023 12:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 10/07/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 25/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030679-83.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: GRASIELA MACHADO INEZ ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/04/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/04/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2022 18:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 24/10/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELA MACHADO INEZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/08/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 24/08/2022 15:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2022 09:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

  • 02/06/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELA MACHADO INEZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/06/2022 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031678-36.2022.8.24.0000

Renato Ulzefer

Municipio de Imbituba/Sc

Advogado: Diego Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5011995-32.2021.8.24.0005

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Silvana Casagrande

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5031295-58.2022.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ademar Scotti

Advogado: Divisao de Previdenciario

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5009846-47.2023.8.24.0020

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Michele Elizeu Zilli

Advogado: Diego Torres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2023 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0300295-91.2016.8.24.0055

Banco Volkswagen S.A.

Mauro Alves Rodrigues

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2016 17:01

Exibir Processo