TJSC - 5018609-10.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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06/11/2024 18:36
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/09/2024 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018609-10.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: DANIEL PINHEIRO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113
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07/08/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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07/08/2024 10:14
Juntada de Certidão
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07/08/2024 10:12
Alterado o assunto processual
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06/08/2024 20:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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06/08/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL PINHEIRO COUTINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/08/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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