TJSC - 5008308-67.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON PEREIRA PONTIN

CPF *71.***.*22-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 17:20

    Juntado - Ofício

  • 01/04/2025 17:05

    Juntado - Ofício

  • 18/12/2024 09:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 18/12/2024 09:42

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 19/11/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/11/2024 12:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 05/11/2024 11:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 31/10/2024 10:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008308-67.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: EMERSON PEREIRA PONTIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 18/10/2024 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/10/2024 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 147

  • 18/10/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/10/2024 17:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 04/10/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 07:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 05/09/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:50

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 04/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/09/2024 14:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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