TJSC - 5001829-96.2024.8.24.0081
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Xaxim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 07:34
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/02/2025 17:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/02/2025 17:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FELIPE ALVES TRINDADE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
18/02/2025 17:00
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEFESA PRÉVIA 1 - Evento 16 - DEFESA PRÉVIA - 17/11/2024 01:38:54
-
18/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 14:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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18/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:09
Despacho
-
19/11/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
17/11/2024 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/09/2024
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001829-96.2024.8.24.0081/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIS FELIPE ALVES TRINDADE EDITAL Nº 310064644916 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS FELIPE ALVES TRINDADE, CPF *64.***.*84-68 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/09/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
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03/09/2024 18:07
Expedição de Edital
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07/08/2024 17:16
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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18/06/2024 18:29
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/06/2024 13:04
Recebida a denúncia
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03/06/2024 16:50
Conclusos para decisão
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29/05/2024 14:10
Distribuído por dependência - Número: 50000787920218240081/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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