25/11/2024 18:11

Juntada de Petição
22/11/2024 13:18

Baixa Definitiva
22/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.789,15
19/11/2024 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 19/11/2024 18:39:04
18/11/2024 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/11/2024 17:33

Despacho
08/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:33

Juntada de Petição
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.775,02
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JUU01
21/10/2024 08:38

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000177-23.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 572) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: SAMUEL EDU FILGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TALES DE CAMPOS TIBURCIO (OAB SP468111) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 572
01/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/06/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/06/2024). Guia: 8100582 Situação: Baixado.
12/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8100582, Subguia 4139570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 984,36
12/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 8100582 Situação: Em aberto.
11/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8100582, Subguia 4139570
10/06/2024 22:32

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8100582 - R$ 984,36
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 14:55

Conclusos para julgamento
22/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 13:38

Juntada de Petição
13/02/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 09:56

Determinada a citação
22/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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