08/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/07/2025 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
03/07/2025 20:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO
27/06/2025 09:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/06/2025 18:47

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5068073-16.2023.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, homologa-se o acordo e julga-se extinto o feito, com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado.

Como não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, por se tratar de acordo posterior à sentença.

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
30/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:50

Homologada a Transação
30/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 21:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 21:31

Juntada de Petição
29/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50680731620238240930/TJSC
24/10/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50680731620238240930/TJSC
31/05/2024 20:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
31/05/2024 20:55

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
27/05/2024 10:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50716654520238240000/TJSC
21/05/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50716654520238240000/TJSC
16/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2024 21:30

Juntada de Petição
27/04/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida
27/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 20:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50716654520238240000/TJSC
17/04/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (04/04/2024). Guia: 7631887 Situação: Baixado.
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7631887, Subguia 3909933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
04/04/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7631887, Subguia 3909933
04/04/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7631887 - R$ 660,86
02/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento
05/01/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:58

Juntada de Petição
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50716654520238240000/TJSC
23/11/2023 08:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50716654520238240000/TJSC
07/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2023 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
19/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 19:27

Concedida a tutela provisória
04/09/2023 12:43

Juntada de Petição
23/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:12

Decisão interlocutória
20/07/2023 16:14

Conclusos para decisão
19/07/2023 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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