TJSC - 5068073-16.2023.8.24.0930

29/05/2025 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

29/05/2025 16:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

28/05/2025 13:34

Juntada de Petição

27/05/2025 15:43

Recebidos os autos do STJ

26/03/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068073162023824093020250326173705

25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/03/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/03/2025 14:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/03/2025 01:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/02/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

13/01/2025 17:41

Recurso Especial não admitido

10/01/2025 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024 11:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/10/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

24/10/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024 14:02

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

04/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/10/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

02/10/2024 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104

02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

05/09/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/08/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

03/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

03/06/2024 16:25

Juntada de Certidão

03/06/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 03/06/2024 16:18:09)

03/06/2024 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0104 -> DCDP

03/06/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

03/06/2024 16:17

Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

03/06/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

03/06/2024 10:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

03/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (04/04/2024). Guia: 7631887 Situação: Baixado.

31/05/2024 20:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator