TJSC - 5002738-78.2023.8.24.0080

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Xanxere

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GIAN RODRIGO MORAES

CPF *41.***.*04-73

Advogados

PAUL HENRIQUE KLEIMPAUL

OAB: 057996/SC

CPF *53.***.*12-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2025 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 10/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 14:20

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 14:06

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 16/04/2026 16:00

  • 08/07/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 09:58

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/05/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2025 12:53

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2025 17:35

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2025 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 22:06

    Juntado(a)

  • 06/03/2025 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2025 16:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 20/02/2025

  • 10/02/2025 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER

  • 05/02/2025 17:53

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 29/01/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 21:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 14/01/2025 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA

  • 14/01/2025 12:01

    Expedição de Mandado - XXECEMAN

  • 03/12/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado

  • 27/11/2024 11:40

    Expedição de Mandado - PLTCEMAN

  • 30/10/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 14:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 23/09/2024 19:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: CRISTIANA REGINA SCHAEDLER

  • 23/09/2024 15:51

    Expedição de Mandado - CNZCEMAN

  • 20/09/2024 13:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/08/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2024 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:12

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/09/2023 18:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/09/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 23:39

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 18:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002738-78.2023.8.24.0080/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310044148392 JUIZ DO PROCESSO: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT - Juiz(a) de Direito    Citando: GIAN RODRIGO MORAES, CPF: *41.***.*04-73, Endereço: Incerto e não sabido   Prazo do Edital: 15 dias   Síntese da Denúncia: "(...) Na data de 24 de fevereiro de 2023, por volta das 20h00, na Rodovia BR-282, aproximadamente ao KM 513, interior, nesta cidade, Gian Rodrigo Moraes conduzia a motocicleta Kasinski/Comet 250r, cor branca, placas ITF-G15, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, quando foi flagrado em atitude suspeita pela Polícia Rodoviária Federal.

    Submetido a teste de alcoolemia com aparelho alveolar pulmonar (etilômetro ou “bafômetro”), o denunciado registrou 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (fl. 19, P_FLAGRANTE1 – Evento 1), valendo destacar que a concentração igual ou superior a 0,3 miligrama é suficiente para caracterizar a prática do crime de embriaguez ao volante.

    Assim agindo, Gian Rodrigo Moraes infringiu o disposto no artigo 306, §1º, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97).(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 15:05

    Expedição de Edital

  • 05/06/2023 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

  • 02/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 25/05/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 19:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

  • 16/05/2023 17:35

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 16/05/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JEANNE STORTZ

  • 24/04/2023 18:54

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 19/04/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 09:36

    Recebida a denúncia

  • 18/04/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 09:17

    Distribuído por dependência - Número: 50013288220238240080/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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