22/11/2024 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
22/11/2024 17:28

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
25/09/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
06/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000529-64.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER APELADO: A10 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BIGUACU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSSIANE COSTA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
05/09/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/09/2024 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 150
01/09/2024 21:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/08/2024 14:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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