21/11/2023 13:07

Baixa Definitiva
26/10/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
19/10/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/10/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/10/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:46

Determinada a intimação
17/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.641,15
06/10/2023 19:18

Expedição de Alvará
20/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/09/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:40

Determinada a intimação
22/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:01

Juntada de Petição
10/08/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.589,91
04/08/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/07/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.030,45
30/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/07/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/07/2023 13:12

Expedição de Alvará
27/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:46

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:43

Determinada a intimação
14/07/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:44

Juntada de Petição
11/07/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2023 11:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
10/07/2023 11:18

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
10/07/2023 11:18

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA
10/07/2023 10:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 04:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSCJC
10/07/2023 04:38

Transitado em Julgado
07/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/07/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/06/2023 06:07

Juntada de Petição
29/06/2023 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.947,64
16/06/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/06/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/06/2023 16:04

Juntada de Petição
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004516-14.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) RECORRENTE: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 429
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 04:43

Conclusos para decisão
24/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2023 06:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5503813, Subguia 2904722 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.416,05
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2023 07:42

Juntada - Guia Gerada - FELIPE AUGUSTO DE SOUZA - Guia 5503813 - R$ 1.416,05
02/05/2023 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/04/2023 14:43

Decisão interlocutória
28/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:54

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/04/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 08:09

Juntada de Petição
15/03/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/02/2023 22:08

Juntada de Petição
19/02/2023 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Requerida
19/02/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2023 07:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 18:17

Juntada de Petição
08/02/2023 18:02

Juntada de Petição
27/01/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.431,23
16/12/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 13:11

Conclusos para julgamento
16/12/2022 05:07

Juntada de Petição
15/12/2022 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 20:34

Decisão interlocutória
13/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
11/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/12/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 07:43

Determinada a intimação
08/12/2022 08:26

Conclusos para decisão
05/12/2022 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.431,23
24/11/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 11:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4658279, Subguia 2451984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.338,38
24/11/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (23/11/2022). Guia: 4658279 Situação: Baixado.
23/11/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 4658279 Situação: Em aberto.
23/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2022 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4658279, Subguia 2451984
22/11/2022 10:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 4658279 - R$ 1.338,38
18/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2022 11:09

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2022 10:41

Juntada de Petição
24/08/2022 18:38

Juntada de Petição
03/08/2022 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/08/2022 11:46

Conclusos para julgamento
31/07/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 11:01

Intimado em Secretaria
27/07/2022 11:01

Intimado em Secretaria
27/07/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 27/07/2022 13:55:32)
27/07/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 27/07/2022 13:55:32)
27/07/2022 10:55

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/07/2022 13:45. Refer. Evento 8
27/07/2022 08:34

Juntada de Petição
25/07/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 12:44

Juntada de Petição
07/07/2022 19:04

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (PR054305 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
30/06/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 15:24

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2022 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 14:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/07/2022 13:45
14/06/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:35

Concedida a tutela provisória
06/06/2022 12:54

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:43

Distribuído por sorteio
06/06/2022 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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