TJSC - 0002041-28.2004.8.24.0010

04/06/2025 12:19

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

04/12/2024 14:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060146920228240075/SC

03/12/2024 16:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50060146920228240075/SC referente ao evento 139

26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/09/2024 14:33

Juntada de Petição

13/09/2024 14:33

Juntada de Petição

13/09/2024 14:31

Juntada de Petição

12/09/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024

11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/09/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2024

11/09/2024 00:00

Intimação

10/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 13:45

Juntada de Certidão

05/09/2022 16:05

Juntada de Petição

12/12/2020 11:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020 13:51

Juntada de documento

06/03/2020 13:43

Juntada de documento

05/03/2020 14:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/07/2015 14:51

Arquivado administrativamente - Caixa nº 31. ADM

24/07/2013 12:00

Processo arquivado administrativamente

20/06/2013 12:00

Juntada de petição

14/05/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2013 12:00

Despacho outros - O prazo requerido à fl. 114, já transcorreu. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo dos autos.

27/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013 12:00

Juntada de outros

04/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número do Diário: 1562 Página:

31/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0014/2013 Teor do ato: Tendo em vista que o valor encontrado na conta de titularidade do executado é ínfimo não se justifica a penhora. Intime-se o exeqüente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, indican

07/01/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/12/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2012 12:00

Despacho outros - Tendo em vista que o valor encontrado na conta de titularidade do executado é ínfimo não se justifica a penhora. Intime-se o exeqüente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de arquiva

11/10/2012 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Compulsando-se os autos, verifica-se que a empresa executada é firma individual, conforme documento de fl. 107. A jurisprudencia já firmou entendimento no sentido de que "Tratando-se de firma individual há

18/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2012 12:00

Juntada de petição - 10GJD- Outros.

08/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1449 Página:

03/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0164/2012 Teor do ato: Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, junte aos autos documento comprobatório da condição de firma individual da executada. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 0

26/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2012 12:00

Despacho outros - Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, junte aos autos documento comprobatório da condição de firma individual da executada.

20/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2012 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - 10DKG

15/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 1351 Página:

13/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0033/2012 Teor do ato: Vistos etc. 1. Conforme os termos do Provimento CGJ n. 30/2008, foi disponibilizado o acesso ao sistema eletrônico de restrição judicial de veículos - Renajud - que não traz custo algum para a parte

31/10/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

27/10/2011 12:00

Despacho outros - Vistos etc. 1. Conforme os termos do Provimento CGJ n. 30/2008, foi disponibilizado o acesso ao sistema eletrônico de restrição judicial de veículos - Renajud - que não traz custo algum para a parte exequente e nem ônus ao Poder Judiciár

05/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2011 12:00

Aguardando outros

04/07/2011 12:00

Juntada de petição

03/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0142/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: 1169 Página:

01/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0142/2011 Teor do ato: Vistos etc. Considerando que não foram encontrados valores penhoráveis através do sistema BACEN JUD, intime-se o exeqüente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens à pe

11/03/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/02/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2011 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Considerando que não foram encontrados valores penhoráveis através do sistema BACEN JUD, intime-se o exeqüente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena arquivamento administr

09/02/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Considerando a gradação do art. 655 do CPC, defiro a realização da penhora on line, por meio do sistema BACEN JUD, recaindo sobre dinheiro que se encontra depositado em conta e/ou aplicação do devedor, limi

31/01/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 105SR.

29/11/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :2076/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: 1056 Página:

25/11/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 2076/2010 Teor do ato: Vistos etc. Transitada em julgado a sentença, desnecessária é a intimação do devedor - seja pessoalmente seja por meio de seu procurador - para o seu cumprimento ante a ausência de previsão legal, ca

20/07/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/07/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. Transitada em julgado a sentença, desnecessária é a intimação do devedor - seja pessoalmente seja por meio de seu procurador - para o seu cumprimento ante a ausência de previsão legal, cabendo a este, em quinze dias, adimplir

06/07/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2010 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 78 transitou em julgado, pois o prazo teve início em 08/02/2010 e término em 22/02/2010.

24/04/2010 12:00

Aguardando outros

24/04/2010 12:00

Juntada de petição

22/02/2010 12:00

Aguardando outros

05/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2010 Data da Publicação: 05/02/2010 Número do Diário: 857 Página: 328/331

03/02/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2010 Teor do ato: Vistos etc. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial. O requerido arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, que fix

22/07/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/07/2009 12:00

Publicação e registro da sentença

07/07/2009 12:00

Aguardando outros - Registro de Sentença

30/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2009 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Vistos etc. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial. O requerido arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valo

08/02/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

08/02/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

12/02/2007 12:00

Concluso para sentença - SAJ

12/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que transcorreu o prazo sem que o réu contestasse a ação.

11/12/2006 12:00

Juntada de petição - Autor requer seja constituído o título executivo, expedindi o competente mandado de execução, penhora e demais atos.

16/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2006 12:00

Carga ao Advogado

08/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/11/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/11/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2006 Data da Publicação: 06/11/2006 Data da Circulação: 06/11/2006 Número do Diário: 88 Página: 181

01/11/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0037/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls.72/73, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 008.890/SC)

18/07/2006 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória de fls.72/73, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/09/2005 12:00

Juntada de petição - Autor requer juntada dos comprovantes de pagamento das custas respectivas.

26/07/2005 12:00

Juntada de petição - Autor requer juntada dos comprovantes de pagamento das custas respectivas.

06/06/2005 12:00

Certificado outros - Certifico haver entregue a precatória de citação para a autora, a fim de que esta distribua novamente na comarca de Mirassol SP, para citação da executada, do que dou fé.

06/06/2005 12:00

Juntada de petição - autora requer expedição novamente da precatória de citação

30/05/2005 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Norma

24/05/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0030/2005 Data da Publicação: 24/05/2005 Número do Diário: 11.675 Página: 83

20/05/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0030/2005 Teor do ato: Acerca da devolução da carta precatória de citação, manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8.890/SC)

11/05/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Acerca da devolução da carta precatória de citação, manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias.

11/05/2005 12:00

Juntada de carta precatória - Citação

14/03/2005 12:00

Juntada de petição - Autor informa que está providenciando o pagamento das diligências diretamente junto ao juízo deprecado.

02/03/2005 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Norma

02/03/2005 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2005 Data da Publicação: 01/03/2005 Número do Diário: 11.619 Página:

25/02/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2005 Teor do ato: Intime-se a autora, em 05 (cinco) dias, para providenciar o recolhimento dos valores solicitados pelo juízo Deprecado à fl. 50. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8.890/SC)

21/02/2005 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se a autora, em 05 (cinco) dias, para providenciar o recolhimento dos valores solicitados pelo juízo Deprecado à fl. 50.

17/02/2005 12:00

Juntada de Ofício - Comarca de Mirassol-1º Vara Judicial, presta informação.

15/12/2004 12:00

Juntada de AR - Dr. Juiz de Direito da Comarca de Mirassol.

22/11/2004 12:00

Carta precatória expedida - SAJ

17/11/2004 12:00

Juntada de petição - Autor requer prazo de 15 dias, para indicar atual endereço da devedora.

04/11/2004 12:00

Carga ao Advogado - Dra. Norma

28/10/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0100/2004 Data da Publicação: 27/10/2004 Número do Diário: 11.544 Página:

25/10/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0100/2004 Teor do ato: "Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a devolução da correspondência postal remetida à executada". Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8.890/SC)

15/10/2004 12:00

Ato ordinatório-Cível - "Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a devolução da correspondência postal remetida à executada".

20/08/2004 12:00

Juntada de outros - Correspondencia devolvida.

20/07/2004 12:00

Ofício expedido - SAJ - citação

12/07/2004 12:00

Despacho determinando citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, a

05/07/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/06/2004 12:00

Processo distribuído por sorteio