TJSC - 5075339-31.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 12:14
Baixa Definitiva
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11/11/2024 10:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: TEDCON DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: SAMIR AFIF RAFIH
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: ELEVA QUIMICA LTDA
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO MILLNITZ
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11/11/2024 09:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IRAN ANDREI MANFREDINI
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05/11/2024 14:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/11/2024 14:50
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59, 60 e 61
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 59, 60 e 61
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02/10/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 12:59
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40 e 41
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Agravo de Instrumento Nº 5075339-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): NILSON KAROLL MENDES DE ARAUJO (OAB DF030844) ADVOGADO(A): VICENTE CANDIDO DA SILVA (OAB SP281316) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MILLNITZ ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) AGRAVADO: ELEVA QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) AGRAVADO: SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) AGRAVADO: TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) AGRAVADO: TEDCON DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40 e 41
-
31/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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21/08/2024 13:19
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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21/08/2024 12:56
Despacho
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20/08/2024 16:44
Juntada de Petição
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19/08/2024 14:38
Juntada de Petição
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075339-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): NILSON KAROLL MENDES DE ARAUJO (OAB DF030844) ADVOGADO(A): VICENTE CANDIDO DA SILVA (OAB SP281316) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MILLNITZ ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) AGRAVADO: ELEVA QUIMICA LTDA ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) AGRAVADO: SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) AGRAVADO: TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) AGRAVADO: TEDCON DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA (OAB RJ164462) ADVOGADO(A): LUIZA COELHO GUALBERTO (OAB RJ232943) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/08/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136
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30/04/2024 13:24
Juntada de Petição
-
30/04/2024 08:46
Juntada de Petição
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19/02/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM1 -> GCOM0101
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19/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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15/02/2024 16:23
Despacho
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10/02/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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09/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 13
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08/02/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11, 12 e 13
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19/12/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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13/12/2023 15:58
Despacho
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12/12/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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12/12/2023 16:25
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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08/12/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/12/2023). Guia: 6934072 Situação: Baixado.
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08/12/2023 15:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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