TJSC - 5007886-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2025 19:29
Baixa Definitiva
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31/01/2025 17:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
31/01/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR DUTRA
-
31/01/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Parte: CELSO DE MORAES PINHEIRO
-
31/01/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LUIZ ALCEU PEREIRA JORGE
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31/01/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CELSO AZAURI DE ANDRADE PINHEIRO
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30/01/2025 10:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/01/2025 10:20
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 70
-
16/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2024 16:39
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Agravo de Instrumento Nº 5007886-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: LUIZ ALCEU PEREIRA JORGE ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVANTE: CELSO AZAURI DE ANDRADE PINHEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CELSO DE MORAES PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVADO: OSMAR DUTRA (Espólio) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda (OAB SC022632) INTERESSADO: RUY COSTA DA ROCHA LOURES (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI INTERESSADO: EDGAR DUTRA INTERESSADO: MARILENE DUTRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda INTERESSADO: RUY DAL COLLE DA ROCHA LOURES ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ ADVOGADO(A): EROULTHS CORTIANO JUNIOR ADVOGADO(A): Guilhermo Paranaguá e Cunha ADVOGADO(A): ANA PAULA DIAS LORENZETTI INTERESSADO: SIRLENE MARTINS SOARES DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS INTERESSADO: RUTH DAL COLLE DA ROCHA LOURES (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 250
-
23/09/2024 15:49
Retirado de pauta
-
17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Agravo de Instrumento Nº 5007886-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: LUIZ ALCEU PEREIRA JORGE ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVANTE: CELSO AZAURI DE ANDRADE PINHEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CELSO DE MORAES PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVADO: OSMAR DUTRA (Espólio) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda (OAB SC022632) INTERESSADO: RUY COSTA DA ROCHA LOURES (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI INTERESSADO: EDGAR DUTRA INTERESSADO: MARILENE DUTRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda INTERESSADO: RUY DAL COLLE DA ROCHA LOURES ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ ADVOGADO(A): EROULTHS CORTIANO JUNIOR ADVOGADO(A): Guilhermo Paranaguá e Cunha ADVOGADO(A): ANA PAULA DIAS LORENZETTI INTERESSADO: SIRLENE MARTINS SOARES DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS INTERESSADO: RUTH DAL COLLE DA ROCHA LOURES (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
05/09/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
05/09/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
29/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:00
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
29/08/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
29/08/2024 12:24
Despacho
-
28/08/2024 00:11
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007886-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: LUIZ ALCEU PEREIRA JORGE ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVANTE: CELSO AZAURI DE ANDRADE PINHEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CELSO DE MORAES PINHEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) AGRAVADO: OSMAR DUTRA (Espólio) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva (OAB SC008016) ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda (OAB SC022632) INTERESSADO: RUY COSTA DA ROCHA LOURES (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI INTERESSADO: EDGAR DUTRA INTERESSADO: MARILENE DUTRA (Inventariante) ADVOGADO(A): Pedro Francisco Dutra da Silva ADVOGADO(A): Fábio Schutel Lacerda INTERESSADO: RUY DAL COLLE DA ROCHA LOURES ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ ADVOGADO(A): EROULTHS CORTIANO JUNIOR ADVOGADO(A): Guilhermo Paranaguá e Cunha ADVOGADO(A): ANA PAULA DIAS LORENZETTI INTERESSADO: SIRLENE MARTINS SOARES DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS INTERESSADO: RUTH DAL COLLE DA ROCHA LOURES (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/08/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
10/05/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
10/05/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DE MORAES PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/05/2024 13:21
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DCDP
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10/05/2024 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
10/05/2024 11:25
Despacho
-
07/05/2024 09:20
Juntada de Petição - CELSO AZAURI DE ANDRADE PINHEIRO (SC011649 - CELINA DUARTE RINALDI)
-
06/05/2024 09:44
Juntada de Petição
-
02/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2024 16:10
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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27/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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26/02/2024 14:28
Determinada a intimação
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21/02/2024 16:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0302 para GCOM0101)
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21/02/2024 16:05
Alterado o assunto processual
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21/02/2024 16:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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21/02/2024 16:03
Determina redistribuição por incompetência
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20/02/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (19/02/2024). Guia: 7298217 Situação: Baixado.
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19/02/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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19/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
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19/02/2024 14:20
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
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17/02/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7298217 Situação: Em aberto.
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17/02/2024 12:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1526, 1457 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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