TJSC - 5045877-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARMEN ROSA JUNKES

CPF *47.***.*76-04

ALEXANDRE POSTOL SOBRINHO

CPF *63.***.*75-00

Advogados

ANDREA GOMES ESEMANN

OAB: 044742/SC

CPF *33.***.*49-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

PRESIDENTE DA COMISSAO DISCIPLINAR - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 12:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/12/2024 12:42

    Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

  • 02/12/2024 12:42

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 02/12/2024 12:42

    Custas Satisfeitas - Parte: Presidente da Comissão Disciplinar - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

  • 02/12/2024 12:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CARMEN ROSA JUNKES

  • 02/12/2024 12:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALEXANDRE POSTOL SOBRINHO

  • 22/11/2024 13:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 22/11/2024 13:07

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 07:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 26/09/2024 07:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:37

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

    Mandado de Segurança Cível Nº 5045877-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI IMPETRANTE: CARMEN ROSA JUNKES ADVOGADO(A): ANDREA GOMES ESEMANN (OAB SC044742) IMPETRANTE: ALEXANDRE POSTOL SOBRINHO ADVOGADO(A): ANDREA GOMES ESEMANN (OAB SC044742) IMPETRADO: Presidente da Comissão Disciplinar - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/09/2024 12:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 23/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0204

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 22/04/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/04/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 04/04/2024 17:45

    Terminativa - Extinto o processo por desistência

  • 04/04/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 24/11/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/11/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 30/10/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 19:10

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 25/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/09/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2023 16:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2023 16:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 23/08/2023 15:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 01/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:45

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 31/07/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

  • 30/07/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 30/07/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:08

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 28/07/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 15:04

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio - (FNSFP01 para FNS01FP1)

  • 20/07/2023 15:43

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6041161, Subguia 3142439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12

  • 19/07/2023 17:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6041161, Subguia 3142439

  • 19/07/2023 17:03

    Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE POSTOL SOBRINHO - Guia 6041161 - R$ 307,12

  • 19/07/2023 17:02

    Distribuído por sorteio - (FNSFP01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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