14/03/2024 17:53

Baixa Definitiva
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BQEJCr
15/08/2023 08:04

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/07/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/07/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/06/2023 13:35

Juntada de Petição
29/06/2023 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006382-13.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: FRANGEL ALBERTO CASTILLO REGETZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS REIS (OAB SC054244) RECORRIDO: GESSYCA PEREIRA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINA PEREIRA (OAB SC030684) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 441
22/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/04/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/04/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 102 (06/04/2023). Guia: 5360576 Situação: Baixado.
14/04/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2023 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5360576, Subguia 2802170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.118,96
06/04/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5360576, Subguia 2802170
06/04/2023 13:34

Juntada - Guia Gerada - FRANGEL ALBERTO CASTILLO REGETZ - Guia 5360576 - R$ 1.118,96
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 93
27/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada de certidão - 27/03/2023 14:55:34)
27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GESSICA PEREIRA COELHO - EXCLUÍDA
24/03/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/03/2023 10:13:52)
24/03/2023 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
24/03/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSYCA PEREIRA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2023 10:13

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
22/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento
22/03/2023 15:57

Juntado(a)
22/03/2023 15:28

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 22/03/2023 14:30. Refer. Evento 66
22/03/2023 14:48

Decisão interlocutória
22/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:43

Decisão interlocutória
17/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 18:07

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:07

Juntada de Petição
16/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2023 11:25

Juntada de Petição
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 18:43

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 22/03/2023 14:30
22/02/2023 18:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 10:44

Juntada de Petição
15/08/2022 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 15/08/2022
11/08/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS (por substituição em 12/08/2022 14:18:08)
11/08/2022 00:11

Expedição de Mandado - BQECEMAN
10/08/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 09:34

Decisão interlocutória
28/06/2022 13:30

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/06/2022 09:03

Decisão interlocutória
13/06/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 16:30

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:27

Juntada de Petição
25/04/2022 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/03/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
15/03/2022 16:17

Expedição de Mandado - BQECEMAN
11/02/2022 18:34

Despacho
11/02/2022 16:46

Conclusos para despacho
11/02/2022 13:30

Juntada de Petição
24/11/2021 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 13:41

Despacho
08/11/2021 13:10

Conclusos para despacho
05/11/2021 18:01

Decisão interlocutória
05/11/2021 14:10

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 25/01/2022 17:00. Refer. Evento 16
05/11/2021 13:55

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:49

Juntada de Petição
15/10/2021 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 19
11/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2021 14:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 25/01/2022 17:00
11/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/10/2021 14:38

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 15/10/2021 17:00. Refer. Evento 3
11/10/2021 14:09

Juntada de Petição
11/10/2021 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
27/08/2021 19:53

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2021 19:53

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
15/08/2021 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2021 19:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 15/10/2021 17:00
15/08/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/05/2021 15:23

Distribuído por sorteio
24/05/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANGEL ALBERTO CASTILLO REGETZ. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008472-03.2021.8.24.0008

Rainan Regis Guerreiro

Vitoria Giglio de Angelis

Advogado: Maria Carolina Garcia da Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5006600-27.2023.8.24.0090

Emerson Bau da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5009353-16.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Wilian Goulart

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5038715-34.2021.8.24.0038

Cesar Correia

Os Mesmos

Advogado: Jefferson Lauro Olsen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5000060-15.2021.8.24.0063

Supermercado Rh LTDA

Dionatan Moraes da Silva

Advogado: Valesca Lara Moscon Brugnara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2021 16:53

Exibir Processo