TJSC - 5031965-60.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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22/10/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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21/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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17/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 14:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031965-60.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: PAULO ALVES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
30/08/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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15/08/2024 10:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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14/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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03/07/2024 13:06
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/07/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ALVES DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/07/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/07/2024 17:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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