TJSC - 5006911-68.2022.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:36
Baixa Definitiva
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17/08/2023 13:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
 - 
                                            
17/08/2023 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
 - 
                                            
17/08/2023 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA TEIXEIRA REUS
 - 
                                            
16/08/2023 17:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
 - 
                                            
16/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
28/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/07/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.729,49
 - 
                                            
27/07/2023 16:35
Expedição de Alvará
 - 
                                            
21/07/2023 15:39
Decisão interlocutória
 - 
                                            
11/07/2023 13:53
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/07/2023 14:17
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
 - 
                                            
07/07/2023 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
 - 
                                            
07/07/2023 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA TEIXEIRA REUS
 - 
                                            
07/07/2023 13:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
 - 
                                            
07/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 13:12
Conclusos para despacho
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06/07/2023 11:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
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06/07/2023 11:45
Transitado em Julgado
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06/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
06/07/2023 10:35
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/07/2023 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.670,24
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03/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
15/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
15/06/2023 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
15/06/2023 11:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006911-68.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) RECORRIDO: DANIELA TEIXEIRA REUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DJENIFER ALVES ROQUE (OAB SC048107) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente - 
                                            
26/05/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 447
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26/05/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2023 17:56
Conclusos para decisão
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25/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
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25/04/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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25/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
18/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
 - 
                                            
01/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
27/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/03/2023 17:26
Decisão interlocutória
 - 
                                            
23/03/2023 14:52
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
23/03/2023 14:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
17/03/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
17/03/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
17/03/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (10/03/2023). Guia: 5167113 Situação: Baixado.
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13/03/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5167113, Subguia 2706937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 979,78
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08/03/2023 09:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5167113, Subguia 2706937
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08/03/2023 09:43
Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 5167113 - R$ 979,78
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07/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/03/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
07/03/2023 17:20
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
07/03/2023 17:01
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
 - 
                                            
07/03/2023 16:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/06/2022 12:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/06/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
21/06/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
20/06/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
20/06/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
15/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/06/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/06/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
13/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
12/05/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/05/2022 11:24
Juntada de Petição - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (SC009684 - HENRIQUE KLOCH)
 - 
                                            
26/04/2022 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
19/04/2022 18:39
Juntado(a)
 - 
                                            
18/04/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
14/04/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
12/04/2022 17:34
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
12/04/2022 17:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/04/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/04/2022 14:22
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
05/04/2022 12:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/04/2022 12:17
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
 - 
                                            
04/04/2022 16:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/04/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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