TJSC - 0301169-57.2015.8.24.0008

25/04/2025 19:05

Baixa Definitiva

24/04/2025 19:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

24/04/2025 19:00

Custas Satisfeitas - Parte: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

24/04/2025 19:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENITA MARIA VITORINO FACHI

24/04/2025 19:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO FACHI

23/04/2025 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

19/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

19/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 14:48

Expedição de Mandado

10/02/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

06/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/11/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

19/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

11/09/2024 02:31

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024

10/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

07/08/2024 14:42

Julgado procedente o pedido

11/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/07/2024 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento

13/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

05/06/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 138

22/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 10:39

Decisão interlocutória

19/04/2024 12:41

Conclusos para despacho

10/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:51

Decisão interlocutória

04/03/2024 13:27

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/02/2024 16:27

Conclusos para julgamento

14/02/2024 14:27

Juntada de Petição

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

02/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 111

13/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/11/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/11/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 15:51

Despacho

26/10/2023 15:44

Juntada de Petição

23/10/2023 16:18

Conclusos para despacho

17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

13/10/2023 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

17/05/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida

17/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

17/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2022 12:48

Conclusos para julgamento

03/05/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2022 17:40

Juntada de Certidão

13/01/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:10). Refer. Evento 73

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:04:10). Refer. Evento 72

11/12/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:09). Refer. Evento 71

19/11/2021 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/10/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILMAR LUCAS - EXCLUÍDA

18/10/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENITA MARIA VITORINO FACHI. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO FACHI. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2021 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES - PROCURADORIA FEDERAL - EXCLUÍDA

17/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/10/2020 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 07:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/08/2020 22:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/08/2020 22:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/12/2019 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/12/2019 08:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762364693TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Roni Busnardo, síndico do Ed. Residencial Estephania Diligência : 13/12/2019

19/12/2019 08:32

Juntada

21/11/2019 13:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

04/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10175947-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 10:12

03/10/2019 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

02/10/2019 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2019 Teor do ato: CERTIFICO que foram citados/intimados os interessados/requeridos (CIPRON LTDA p. 91, Município p. 106, Estado p. 101, União p. 105 e Edital expedido/publicado às p. 126-128), por

02/10/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que foram citados/intimados os interessados/requeridos (CIPRON LTDA p. 91, Município p. 106, Estado p. 101, União p. 105 e Edital expedido/publicado às p. 126-128), por outro lado, ainda falta a citação/intimaçã

09/08/2019 17:52

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

22/05/2019 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10083911-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 14:39

20/05/2019 21:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2019 21:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676529491TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vilmar Lucas

20/05/2019 21:02

Juntada

10/05/2019 18:30

Juntada de documento

09/05/2019 13:08

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/05/2019 13:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

09/05/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

19/02/2019 09:05

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10021843-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2019 08:57

18/01/2019 15:11

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10004339-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/01/2019 14:42

19/12/2018 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0608/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

17/12/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0608/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar August

15/12/2018 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

15/12/2018 16:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/12/2018 05:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2018 23:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018 23:47

Juntada

12/12/2018 23:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920697205TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 10/12/2018

12/12/2018 23:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018 23:30

Juntada

12/12/2018 23:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920705746TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vilmar Lucas

05/12/2018 15:19

Juntada

04/12/2018 12:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018 12:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018 10:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

04/12/2018 10:50

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/12/2018 10:50

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/12/2018 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

23/08/2018 18:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/08/2018 18:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/08/2018 18:08

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/02/2018 09:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2018 09:44

Juntada

24/02/2018 09:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791209095TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Diligência : 21/02/2018

15/02/2018 13:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

05/02/2018 17:27

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2

04/08/2016 15:40

Conclusos para despacho

25/06/2016 11:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10065337-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2016 10:06

01/06/2016 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:

30/05/2016 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2016 Teor do ato: Vistos para Despacho. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias fornecer os documentos de fls. 29, 35/44 e 59/60 por estarem ilegíveis. Cumpra-se. Advogados(s): Ce

08/03/2016 17:05

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias fornecer os documentos de fls. 29, 35/44 e 59/60 por estarem ilegíveis. Cumpra-se.

04/02/2015 14:43

Conclusos para despacho

04/02/2015 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os documentos apresentados às folhas 29, 35/44 e 59/60 estão ilegíveis.

02/02/2015 15:20

Distribuído por sorteio(SAJ)