TJSC - 5003818-76.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
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29/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
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29/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003818-76.2023.8.24.0048/SC AUTOR: IURI HENRIQUE COELHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) DESPACHO/DECISÃO Conforme se infere da certidão de evento 116, COMP2, o imóvel usucapiendo é representado pelo lote 20 da quadra "N" do loteamento Ponta do Jaques III. matriculado sob n. 66.611 e 66.612 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC.
Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar a certidão de inteiro ou a narrativa, caso o lote esteja ainda vinculado à matrícula mãe, e a negativa de ônus e ações atualizadas - expedidas nos últimos 30dias; b) qualificar os réus (proprietários registrais) e os eventuais titulares de direito real (a depender do teor da certidão negativa de ônus e ações); c) juntar as certidões negativas dos distribuidores cíveis da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos 30 dias, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e respectivos cônjuges/companheiros, se houver; d) cumprir as alíneas "c", "d" e "e" do item 6 da decisão de evento 25.
Cumprido, voltem conclusos (despacho).
Não atendido, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar o regular andamento ao feito.
Inerte, intime-se-a pessoalmente, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do CPC). -
28/08/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 22:22
Despacho
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27/08/2025 14:34
Conclusos para decisão
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26/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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20/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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19/08/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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08/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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07/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003818-76.2023.8.24.0048/SC AUTOR: IURI HENRIQUE COELHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão de prazo de 30 (trinta) dias (evento 105).
No prazo assinalado, deverá a parte autora cumprir, integralmente, o item 6 do despacho de evento 25. Observo que, caso se confirme a matrícula de evento 84, COMP2 como sendo a do imóvel usucapiendo, a parte autora deverá qualificar todos os proprietários1 e respectivos cônjuges/companheiros, se for o caso. 1.
O imóvel pertence a Alírio Laert Cunha, Lupércio Cunha, Ivone Cunha Neves, Maria Goretti Fantini Cunha (acresceu a parte pertencente a Sadi José da Cunha) e Leoni Cunha Fayet. -
04/07/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 08:21
Despacho
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01/07/2025 16:18
Conclusos para decisão
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01/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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11/02/2025 19:35
Juntada de Petição
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06/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:01
Despacho
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31/12/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/12/2024 15:10
Conclusos para decisão
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13/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 14:52
Decisão interlocutória
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05/12/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/12/2024 13:53
Conclusos para decisão
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04/12/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/12/2024 14:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 03/12/2024
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29/11/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: RUBEN WELTER
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29/11/2024 08:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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28/11/2024 16:20
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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28/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2024 07:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/11/2024 12:55
Expedição de ofício - 3 cartas
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11/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIRIO LAERT CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/11/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/11/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/11/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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30/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 15:27
Decisão interlocutória
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30/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/10/2024 17:12
Conclusos para decisão
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29/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/10/2024 02:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 02:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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07/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
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07/10/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OIRES FREIRE. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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26/09/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2024 12:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003818-76.2023.8.24.0048/SC AUTOR: IURI HENRIQUE COELHO EDITAL Nº 310064758402 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DE UM TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA DOS PINUS (4200) SN, BAIRRO ITACOLOMI, CIDADE DE BALNEÁRIO PIÇARAAS-SC, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES, E MEDIDAS E ÁREA: FRENTE AO NORTE DO VÉRTICE 01 E:729728.8576 N:*04.***.*78-52 ATÉ O VÉRTICE 02 E:729741.0878 N:7041631.0401, MEDINDO, 12,65 METROS, CONFRONTANDO SE COM A RUA DOS PINUS (4200), AO LESTE DO VÉRTICE 02 E:729741.0878 N:7041631.0401 ATÉ O VÉRTICE 03 E:729746.4214 N:7041611.7644 MEDINDO 20,00 METROS, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE ITANO TADEU SALOWSKI; FUNDOS AO SUL DO VÉRTICE 03 E:729746.4214 N:7041611.7644 ATÉ O VÉRTICE 04 E:729734.1912 N:7041608.5295, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE SAULE BERNARDIDI, MEDINDO 12,65 METROS; E AO OESTE CONFRONTA DO VÉRTICE 04 E:729734.1912 N:7041608.5295 ATÉ O VÉRTICE 01 E:729728.8576 N:7041627.8052, MEDINDO 20,00 METROS, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE OIRES FREIRE , TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 253,00 M², E DISTANTE DA RUA 4153, 125,00 METROS. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/09/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 12:22
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:18
Expedição de Edital - citação
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06/09/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS,. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAULE BERNARDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITANO TADEU SALOVSKY. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:21
Decisão interlocutória
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25/07/2024 13:24
Conclusos para despacho
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25/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 10:50
Decisão interlocutória
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27/05/2024 13:39
Conclusos para decisão
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27/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:24
Determinada a intimação
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01/03/2024 16:39
Conclusos para despacho
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01/03/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IURI HENRIQUE COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2024 11:55
Determinada a intimação
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13/12/2023 14:24
Conclusos para despacho
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12/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 15:17
Determinada a intimação
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08/11/2023 18:34
Conclusos para despacho
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08/11/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IURI HENRIQUE COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/11/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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