TJSC - 5038715-17.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 12:25
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 06:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
12/07/2023 06:11
Custas Satisfeitas - Parte: RAUL CORRENTE
-
12/07/2023 06:11
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
-
08/07/2023 20:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
08/07/2023 20:21
Transitado em Julgado
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038715-17.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES AGRAVADO: RAUL CORRENTE ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
24/10/2022 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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24/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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25/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2022 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
12/07/2022 18:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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