25/02/2025 14:08

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/01/2025 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
31/01/2025 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: VALTER CESAR DE SOUZA
31/01/2025 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTINA DE SOUZA BLEIZEFFER
31/01/2025 15:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 165
31/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
31/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
30/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
29/01/2025 07:38

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 154
27/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/11/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003978-33.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DAVID VIANA BARBOSA (OAB SC035088) ADVOGADO(A): REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB SC042945) RECORRIDO: VALTER CESAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) RECORRIDO: ALBERTINA DE SOUZA BLEIZEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 591
18/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:26

Despacho
30/09/2024 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
27/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003978-33.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DAVID VIANA BARBOSA (OAB SC035088) ADVOGADO(A): REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB SC042945) RECORRIDO: VALTER CESAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) RECORRIDO: ALBERTINA DE SOUZA BLEIZEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 45
17/06/2024 14:04

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 403
06/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 110, 117 e 115
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
02/02/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
02/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:55

Decisão interlocutória
01/02/2024 15:41

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:48

Terminativa - Não conhecido o recurso
31/01/2024 06:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
30/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7109508, Subguia 3693073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.129,91
29/01/2024 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7109508, Subguia 3693073
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
16/01/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - RONALDO DAVID VIANA BARBOSA - Guia 7109508 - R$ 1.129,91
16/01/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:44

Gratuidade da justiça não concedida
18/12/2023 13:08

Conclusos para decisão com Petição
18/12/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:55

Determinada a intimação
31/10/2023 19:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
31/10/2023 18:36

Juntada - Guia Cancelada - RONALDO DAVID VIANA BARBOSA - Guia 6480520 - R$ 0,00
31/10/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
13/10/2023 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 74. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6480520 Situação: Baixado.
22/09/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 16:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
18/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:57

Determinada a intimação
18/07/2023 18:22

Conclusos para decisão
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
17/04/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 22:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 13:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 09/03/2023 14:00. Refer. Evento 30
09/03/2023 13:52

Juntada de Petição
09/03/2023 12:34

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 40
15/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:20

Decisão interlocutória
08/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 32
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
16/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 09/03/2023 14:00
16/11/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 24
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 22:55

Decisão interlocutória
10/08/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 17
03/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:23

Intimado em Secretaria
03/08/2022 15:23

Intimado em Secretaria
03/08/2022 15:23

Intimado em Secretaria
03/08/2022 15:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 03/08/2022 15:15. Refer. Evento 5
03/08/2022 12:49

Juntada de Petição
03/08/2022 11:09

Juntada de Petição - VALTER CESAR DE SOUZA / ALBERTINA DE SOUZA BLEIZEFFER (SC064850 - LEONARDO MATOS DA LUZ / SC015148 - GUILHERME FREITAS FONTES / SC012295 - FABIO JABLONSKI PHILIPPI / SC049886 - LUIZ FERNANDO CALEGARI)
03/08/2022 10:50

Juntada de Petição
02/08/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
28/07/2022 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 14:34

Expedição de ofício - 2 cartas
04/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 03/08/2022 15:15
25/05/2022 19:22

Determinada a citação
24/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DAVID VIANA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes