STJ - 5031332-51.2023.8.24.0000

14/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 382477/2025 - EDcl

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382477 - EDcl no AREsp 2895670 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Embargos de Declaração de NUVEM 9 INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00382477 - EDcl no AREsp 2895670

21/05/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 382477/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 233.

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 382477/2025 -

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 382477/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

02/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382477/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 382477/2025

02/05/2025 15:51

Protocolizada Petição 382477/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2025

28/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de NUVEM 9 INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

04/04/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA