TJSC - 5009092-91.2021.8.24.0015

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO RIBEIRO BORGES

CPF *03.***.*37-09

Advogados

MOACIR EVALDO HELLINGER

OAB: 007103/SC

CPF *34.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CANOINHAS/SC

CNPJ: 83.102.384/0001-80

Advogados

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB: 045048/SC

CPF *72.***.*07-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 08:52

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CNI02CV

  • 17/07/2023 13:32

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009092-91.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 463) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: RODRIGO RIBEIRO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 463

  • 11/05/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 08:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 10/05/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5383278 Situação: Baixado.

  • 12/04/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 18:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 04/04/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/01/2022 13:54

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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