TJSC - 5026030-85.2021.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:30
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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21/07/2025 14:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
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21/07/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MATEUS DIEGO DE LARA, Guia 10931084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5718582&m
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21/07/2025 14:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MATEUS DIEGO DE LARA - Guia 10931084 - R$ 957,03
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21/07/2025 14:38
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/07/2025 13:40
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MATEUS DIEGO DE LARA)<br/>BNMP: 5026030-85.2021.8.24.0008.15.0001-14<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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18/07/2025 09:51
Juntada de Certidão
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18/07/2025 09:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
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18/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DIEGO DE LARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2025 09:41
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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18/07/2025 09:39
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41802/2025-SC - Réu MATEUS DIEGO DE LARA
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18/07/2025 09:29
Transitado em Julgado para o Réu - MATEUS DIEGO DE LARA<br>Data: 08/04/2025
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18/07/2025 09:29
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATEUS DIEGO DE LARA<br>Data: 25/06/2024
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18/07/2025 09:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012820
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14/07/2025 16:43
Juntada de Petição
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08/04/2025 08:44
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50260308520218240008/TJSC
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11/03/2025 14:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50260308520218240008/TJSC
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08/01/2025 18:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
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24/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/09/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026030-85.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MATEUS DIEGO DE LARA EDITAL Nº 310065104854 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MATEUS DIEGO DE LARA, endereço: Rua Gustavo Budag, 500, Gráfica Ibacemi - Velha - 89036500, Blumenau/SC (Residencial), Rua Poeta Pablo Neruda, 86 - Fidélis - 89060280, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Gustavo Butzke, 61 - Do Salto - 89031170, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado MATEUS DIEGO DE LARA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 129, §1º, I e III, e § 2º, IV, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto. Ainda, conforme fundamentado, o crime de lesões corporais praticado pelo réu, causou prejuízo à vítima Gabriel Augusto Fernandes Navarro no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, valores que o réu deverá arcar como reparação mínima de danos (art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal), se não houve ação civil própria de indenização em andamento, com incidência de correção monetária pelo INPC a partir do seu arbitramento e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (12/01/2021). O réu poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo, não havendo, neste momento, motivos capazes de ensejar o decreto de prisão preventiva. Custas pelo réu porque vencido (art. 804, CPP). Transitada em julgado a condenação: a) lance-se o nome do réu no rol de culpados; b) providencie-se a atualização dos dados sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria-Geral da Justiça; c) expeça-se o PEC definitivo. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se." .
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/09/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 13:05
Expedição de Edital - intimação
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12/09/2024 12:57
Juntada de Certidão
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11/09/2024 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
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09/09/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
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09/09/2024 15:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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08/09/2024 14:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
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21/08/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: IVO DA SILVA
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21/08/2024 00:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/08/2024 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
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22/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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20/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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17/07/2024 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
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17/07/2024 14:31
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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10/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 10:45
Juntada de Certidão
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10/07/2024 07:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/07/2024 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
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05/07/2024 14:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DIEGO DE LARA - CONDENADO
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04/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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04/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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04/07/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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03/07/2024 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142
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30/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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26/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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20/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 16:57
Recebido o recurso de Apelação
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20/06/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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20/06/2024 15:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/06/2024 15:48
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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20/06/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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20/06/2024 13:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/06/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Parte Isenta
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20/06/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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20/06/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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19/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 19:00
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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06/06/2024 12:45
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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05/06/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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04/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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03/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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28/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2024 16:49
Juntada de peças digitalizadas
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22/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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13/05/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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13/05/2024 17:15
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 13/05/2024 15:45. Refer. Evento 72
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13/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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13/05/2024 16:18
Decisão interlocutória
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26/03/2024 12:39
Conclusos para despacho
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26/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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25/03/2024 22:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 25/03/2024
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23/03/2024 00:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
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22/03/2024 23:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
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22/03/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
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22/03/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
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22/03/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
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22/03/2024 13:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/03/2024 13:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/03/2024 13:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/03/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/03/2024 11:38
Juntada de Petição
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/03/2024 10:01
Juntada de Petição - MATEUS DIEGO DE LARA (SC012820 - ROSANE TEREZINHA ZUCKI)
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28/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
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28/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/02/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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28/02/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2024 10:02
Juntada de peças digitalizadas
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28/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/02/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 19:16
Juntada de peças digitalizadas
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26/02/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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26/02/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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23/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:54
Despacho
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05/12/2023 19:18
Conclusos para decisão
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05/12/2023 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/09/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 14:03
Determinada a intimação
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11/09/2023 18:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 13/05/2024 15:45
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06/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023
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06/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023
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06/02/2023 12:16
Expedição de Edital - intimação
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03/02/2023 14:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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01/02/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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01/02/2023 11:55
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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31/01/2023 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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17/01/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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17/01/2023 14:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/01/2023 13:28
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
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26/10/2022 16:34
Conclusos para decisão
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26/10/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2022 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Motivo: DEVOLUÇÃO A PEDIDO DO CARTÓRIO, CFE COMUNICAÇÃO.
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14/10/2022 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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14/10/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 14:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/10/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/10/2022 13:42
Juntada de Petição - MATEUS DIEGO DE LARA (SC060472 - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA)
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10/10/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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22/09/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
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22/09/2022 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA
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22/09/2022 10:42
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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22/09/2022 10:42
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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14/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/09/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 20:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
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16/08/2022 15:35
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2022 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2022 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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23/06/2022 17:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/06/2022 15:38
Juntada de Petição
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21/06/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 17:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
07/03/2022 17:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/03/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 22:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2022 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: THIAGO GRETTER
-
17/01/2022 16:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
13/01/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2022 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
-
07/12/2021 15:39
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
21/11/2021 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2021 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
-
07/10/2021 13:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
01/10/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 11:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2021 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ALINE COSTELLA
-
26/08/2021 17:54
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
06/08/2021 11:11
Recebida a denúncia
-
03/08/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 14:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DIEGO DE LARA - DENUNCIADO
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03/08/2021 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009336-41.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
03/08/2021 09:44
Distribuído por dependência - Número: 50093364120218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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