20/03/2024 16:44

Baixa Definitiva
24/11/2023 17:46

Juntada de Petição
12/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:13

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BQEJCr
18/07/2023 08:13

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011523-76.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 474) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: DEBORA CAROLINI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CABELLO DE MORAIS (OAB MS022885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 474
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 18:31

Conclusos para decisão
24/05/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CAROLINI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
05/04/2023 18:05

Juntada de Petição
03/04/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (31/03/2023). Guia: 5321928 Situação: Baixado.
03/04/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5321928, Subguia 2785961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.436,64
31/03/2023 18:33

Juntada de Petição
31/03/2023 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5321928, Subguia 2785961
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5321928 Situação: Em aberto.
30/03/2023 21:22

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5321928 - R$ 1.436,64
30/03/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:24

Conclusos para julgamento
06/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2022 14:29

Conclusos para julgamento
02/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/10/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:51

Juntada de Petição
20/10/2022 18:45

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
16/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 19:27

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
07/10/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2022 21:14

Concedida a tutela provisória
21/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:11

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CAROLINI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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