TJSC - 5008469-47.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/08/2025 18:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 
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                                            29/08/2025 18:00 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 29/08/2025 
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                                            27/08/2025 22:31 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70 
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                                            21/08/2025 10:11 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
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                                            20/08/2025 17:46 Expedição de ofício 
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                                            20/08/2025 17:38 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (por substituição em 09/09/2025 19:47:25) 
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                                            20/08/2025 17:37 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LEANDRO GUERRA 
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                                            20/08/2025 17:36 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LEANDRO GUERRA 
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                                            20/08/2025 17:36 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            20/08/2025 17:34 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            20/08/2025 17:34 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            03/07/2025 09:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
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                                            03/07/2025 09:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 
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                                            25/06/2025 19:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 
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                                            25/06/2025 19:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 
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                                            24/06/2025 20:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 20:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 20:06 Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 
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                                            24/06/2025 20:06 Alterado o assunto processual - De: Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins 
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                                            24/06/2025 17:09 Julgado improcedente o pedido - Absolutória 
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                                            17/06/2025 13:32 Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 13/10/2025 13:30 
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                                            20/04/2025 21:28 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            10/04/2025 17:44 Conclusos para despacho 
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                                            10/04/2025 17:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
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                                            10/04/2025 17:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
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                                            04/04/2025 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            04/04/2025 13:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 
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                                            04/04/2025 13:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
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                                            01/04/2025 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/04/2025 15:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/04/2025 15:20 Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR - DENUNCIADO 
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                                            01/04/2025 15:20 Juntada de Certidão 
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                                            01/04/2025 14:37 Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento 
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                                            11/11/2024 12:32 Processo Suspenso por Réu revel citado por edital 
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                                            11/11/2024 10:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 
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                                            11/11/2024 10:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 
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                                            07/11/2024 16:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/11/2024 16:27 Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP 
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                                            07/11/2024 13:59 Despacho 
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                                            31/10/2024 15:38 Conclusos para despacho 
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                                            11/10/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            01/10/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            13/09/2024 02:30 Publicação de Edital - no dia 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024 
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                                            12/09/2024 00:00 Intimação Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008469-47.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310065007720 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR, Endereço: RUA João Lemos Machado, 1366, Morro Grande - 88503630, Lages/SC (Residencial) e LEVI CARNEIRO, 42, SANTA CATARINA, Lages/SC - 88500000. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 28, caput, (fato 1) e art. 33, §3º (fato 2), ambos da Lei n. 11.343/2006.
 
 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
 
 Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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                                            11/09/2024 14:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024 
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                                            11/09/2024 12:34 Expedição de Edital - citação 
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                                            10/09/2024 15:07 Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário 
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                                            10/09/2024 09:40 Despacho 
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                                            09/09/2024 20:13 Conclusos para despacho 
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                                            09/09/2024 20:12 Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 27/09/2024 13:50. Refer. Evento 10 
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                                            09/09/2024 17:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 
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                                            09/09/2024 17:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            05/09/2024 18:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            05/09/2024 18:21 Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 05/09/2024 13:12:47) 
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                                            04/09/2024 20:01 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 
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                                            23/08/2024 15:21 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA 
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                                            23/08/2024 15:20 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            22/08/2024 18:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            22/08/2024 18:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            20/08/2024 16:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            20/08/2024 16:38 Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 19/08/2024 19:00:30) 
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                                            19/08/2024 18:55 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13 
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                                            29/07/2024 17:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            29/07/2024 17:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            29/07/2024 16:53 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE 
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                                            29/07/2024 16:50 Expedição de Mandado - LGSCEMAN 
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                                            29/07/2024 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/07/2024 15:49 Despacho 
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                                            16/07/2024 14:20 Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 27/09/2024 13:50 
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                                            16/07/2024 14:19 Conclusos para despacho 
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                                            10/07/2024 20:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            10/07/2024 20:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            10/07/2024 18:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            10/07/2024 18:08 Juntada de Certidão 
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                                            26/06/2024 21:33 Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 16/04/2024 17:06:20) 
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                                            16/04/2024 17:06 Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR - DENUNCIADO 
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                                            16/04/2024 14:38 Distribuído por dependência - Número: 50001035320238240039/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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