23/06/2025 14:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
21/05/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
21/05/2025 14:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/05/2025 14:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/05/2025 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/05/2025 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/05/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/05/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
30/04/2025 04:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/04/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/03/2025 10:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/02/2025 12:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/02/2025 12:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
27/01/2025 20:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
27/01/2025 20:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/01/2025 19:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
08/01/2025 19:16

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/11/2024 12:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/11/2024 12:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/11/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
31/10/2024 14:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/10/2024 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/10/2024 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO ALVES MONTEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:37

Decisão interlocutória
23/10/2024 19:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/09/2024
13/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5052799-69.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FRANCISCO ALVES MONTEIRO ACUSADO: MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA EDITAL Nº 310065045513 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiza de Direito. CITANDO: MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA, CPF *34.***.*39-77. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "No dia de 13 de novembro de 2022, por volta de 7h00min, na Rua Uruguaiana, 2169, Jardim Iririú, Joinville/SC, os denunciados FRANCISCO ALVES MONTEIRO e MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA, irresignados pelo acionamento da Polícia Militar que deslocou-se à residência do casal para averiguação da infração de perturbação de sossego alheio, de forma livre e consciente, ameaçaram os vizinhos Felipe Matheus Harger, Emiliano Prestes da Costa e Leandro Moreira Vaz, de causar-lhes mal injusto e grave, ao proferir juras de morte.

Assim agindo, os denunciados FRANCISCO ALVES MONTEIRO e MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA incorreram no preceito primário da norma incriminadora descrita no artigo 147, caput, do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
11/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:12

Redistribuído por sorteio - (JVEJCr01 para JVE01CR01)
13/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:12

Terminativa - Declarada incompetência
12/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 13:51

Juntado(a)
06/08/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/04/2024 20:13

Despacho
23/04/2024 14:54

Juntado(a)
23/04/2024 14:10

Juntado(a)
22/04/2024 19:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:58

Juntado(a)
15/04/2024 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 08/04/2024 14:48:58)
08/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ALBIO ALEXANDRE
14/02/2024 15:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/02/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ALBIO ALEXANDRE
14/02/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA
14/02/2024 15:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/02/2024 14:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/02/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA NETA - DENUNCIADO
14/02/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO ALVES MONTEIRO - DENUNCIADO
14/02/2024 13:31

Despacho
08/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 01/02/2024 15:09:19)
31/01/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/01/2024 12:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/01/2024 12:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/01/2024 11:55

Despacho
18/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO MOREIRA VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIANO PRESTES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE MATHEUS HARGER. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2023 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50511986220228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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