TJSC - 5065409-12.2023.8.24.0930

22/10/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

22/10/2024 14:58

Transitado em Julgado

22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

19/09/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

02/09/2024 00:00

Intimação

30/08/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

30/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/08/2024 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105

21/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

21/08/2024 18:10

Juntada de Certidão

21/08/2024 18:08

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

21/08/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2024 17:16

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

20/08/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO PORFIRIO. Justiça gratuita: Deferida.

20/08/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/08/2024 17:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator