TJSC - 5000945-02.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 18:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/10/2024 18:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSILVO JOSE DABADIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 16:05
Decisão interlocutória
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29/10/2024 17:45
Conclusos para despacho
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29/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000945-02.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ASSILVO JOSE DABADIA EDITAL Nº 310065160365 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASSILVO JOSE DABADIA, Endereço: Servidão Sinfronio José da Silveira, 212, CASA - Campeche - 88063705, Florianópolis/SC (Residencial), AV.MAURO RAMOS , 969 - CENTRO - 88000000, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua 1, 928, apto 406 - Setor Oeste - 74115040, Goiânia/GO (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em assim agindo, portanto, Assilvo José Dabadia incorreu nas sanções do artigo 330 e do artigo 331, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, razão pela qual se oferece contra ela a presente denúncia, cujo recebimento desde já se requer, devendo ser citado para apresentar defesa e, vencidas as demais etapas do processo - com a oitiva das testemunhas adiante arroladas e produção de provas - condenado nas penas respectivas.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 09:40
Expedição de Edital
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12/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 14:03
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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24/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2024 10:17
Juntado(a)
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06/08/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 17:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:07
Despacho
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06/08/2024 10:35
Conclusos para despacho
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06/08/2024 10:34
Juntada de Certidão
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06/08/2024 09:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004197-46.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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05/08/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 15:03
Despacho
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31/07/2024 13:56
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2024 17:34
Conclusos para decisão
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29/07/2024 17:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004197-46.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 75
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29/07/2024 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004197-46.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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29/07/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/07/2024 17:24
Juntado(a)
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29/07/2024 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
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29/07/2024 14:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSILVO JOSE DABADIA - DENUNCIADO
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26/07/2024 10:47
Distribuído por dependência - Número: 50041974620228240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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