11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:17

Recurso Especial sobrestado
13/12/2024 01:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 13:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/11/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
10/10/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2024 12:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
08/10/2024 08:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
19/09/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5046630-09.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MARIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
30/08/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:00 Sequencial: 151
23/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
23/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:11

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
21/08/2024 20:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
21/08/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (28/05/2024). Guia: 7990373 Situação: Baixado.
21/08/2024 19:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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