TJSC - 5050189-02.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0
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27/05/2025 11:24
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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26/05/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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24/04/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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23/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050189-02.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: DELTA BIOCOMBUSTIVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELANTE: DELTA CUIABA PRODUTORA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELADO: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB PR032781) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/03/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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10/03/2025 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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10/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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18/02/2025 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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17/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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06/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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05/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:01</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5050189-02.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: DELTA BIOCOMBUSTIVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELANTE: DELTA CUIABA PRODUTORA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELADO: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB PR032781) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
29/11/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21
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29/08/2024 18:23
Retirado de pauta
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050189-02.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: DELTA BIOCOMBUSTIVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELANTE: DELTA CUIABA PRODUTORA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB SP297659) APELADO: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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14/05/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Despacho - 02/08/2023 13:46:46)
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14/05/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - 02/08/2023 13:46:46)
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03/08/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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09/09/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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09/09/2022 15:47
Juntada de Certidão
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02/09/2022 18:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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16/08/2022 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (03/08/2022). Guia: 3607809 Situação: Baixado.
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16/08/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/08/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (03/08/2022). Guia: 3607809 Situação: Baixado.
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16/08/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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